NOVOS TEMAS DO DIREITO DO TRABALHO
Monitoramento do e-mail no ambiente de trabalho, CLT flex, ponto eletrônico e terceirização

30 de Março de 2010 – São Paulo -SP

Objetivos:

Inicialmente abordaremos a possibilidade jurídica de monitorar o e-mail corporativo com o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho, bem como será aventada a idéia de monitorar o e-mail pessoal do empregado durante o pacto laboral. Posteriormente, analisaremos a forma híbrida do contrato de trabalho denominada CLT Flex, demonstrando sua ilegalidade e ainda, os prejuízos aos empregadores que adotam essa prática. Outro tema que será abordada e de atual relevância é o ponto eletrônico que será obrigatório nas empresas em face da portaria 1510 de 2009 do Ministério do Trabalho. Por fim, concluiremos o curso analisando o projeto de lei que inviabiliza a contratação de empregados terceirizados para atividade meio das empresas. 
Público - Alvo :

Diretores, Administradores, Empresários, Recursos Humanos, Advogados, Auditores, Analistas de Pessoal, Estagiários e Contadores.

Programa:

Monitoramente do e-mail no ambiente de trabalho

  • Internet e e-mail;
  • Ferramentas de trabalho no ambiente virtual;
  • Legalidade no monitoramente do e-mail corporativo;
  • Controle do e-mail pessoal;
  • Cláusulas especificas no contrato de trabalho.

CLT Flex

  • História da CLT;
  • Contrato de trabalho X Contrato de Prestação de Serviços;
  • CLT Flex;
  • Riscos a Empresa na adoção do regime hibrido.

Ponto Eletrônico

  • Cartão de Ponto;
  • Ponto Eletrônico;
  • Portaria MTE nº. 1510 de 2009;
  • Prazos e forma de implementação.

Terceirização

  • História da Terceirização;
  • Atual forma do trabalho terceirizado;
  • Súmula 331 do TST;
  • Projeto de lei que extingue o trabalho terceirizado.

Comentários e debate
Instrutor:

Dr. Alan Balaban Sasson
Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor e Coordenador do Curso de Introdução ao Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito e Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico – IBDE. É advogado militante na área trabalhista e sócio fundado do escritório Valentim, Braga & Balaban Advogados.

Horário:

 Credenciamento 08h30 / Início 09h00 / Término 17h00
Local:
 A Definir
Valor:
 Sob consulta
Maiores Informações
(11) 3031 - 6777

“A ADPO reserva-se o direito de alterar o programa, adiar ou cancelar o evento, caso seja estritamente necessário, em vista de fatos independentes de sua vontade”.