AUDITORIA JURÍDICO-TRABALHISTA

16 e 17 de Julho de 2008 – São Paulo -SP
Objetivos:
Possibilitar ao participante uma visão ampla dos procedimentos utilizados e observados numa Auditoria Trabalhista, pensando na constante evolução e aperfeiçoamento de suas relações trabalhistas.
Público - Alvo:

Gerentes/Diretores: Administrativos, Recursos Humanos, Administração de Pessoal , Advogados, Auditores, Analistas de Pessoal e Contadores.
Programa:

Importância da auditoria jurídico-trabalhista

  • Relevância da prevenção
  • Passivo Trabalhista oculto (formas de detecção)

Análise da estrutura administrativa.

  • “Turn over”
  • Registro de empregados
  • Cota de aprendizes
  • Cota de pessoas com deficiência
  • Estagiários
  • Contratos de trabalho.
  • Contratos com terceirizados.
  • Relação jurídica dos administradores e procuradores da empresa.

 Análise da remuneração.

  • Pagamento de adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno etc.)
  • Pagamento de comissões
  • Pagamento de bônus
  • Pagamento de prêmios
  • Planos de cargos e salários

Análise dos benefícios pagos pela empresa.

  • Política de benefícios.
  • Critérios de concessão de benefícios.
  • Plano de participação nos lucros ou resultados.

Jornada de trabalho

  • Análise dos documentos de controle de jornada.
  •  Análise da validade e praticidade do acordo de compensação e de prorrogação da jornada de trabalho.
  • Banco de horas
  • Labor extraordinário, excesso e suas conseqüências.
  •  Turnos ininterruptos de revezamento;
  • Trabalho noturno
  • Empregados não sujeitos a controle de horário
  • Cargo de confiança
  • Horas de sobreaviso.

Segurança e medicina do trabalho na auditoria jurídica

  • Análise do PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP
  • Políticas de segurança, saúde, higiene e qualidade de vida no trabalho;
  • Práticas de utilização dos EPI’s.
  • Análise da postura e legalidade da CIPA.
  • Responsabilidade civil do empregador.

Análise e controle de serviços terceirizados

  • Implicações relativas à responsabilidade civil.
  • Quais os serviços que podem ser terceirizados.
  • Mão-de-obra temporária.
  • Representantes comerciais
  • Cooperativas de trabalho.

Análise da ocorrência de danos morais

  • Conceitos de dano moral
  • Prevenção
  • Assédio moral/ Assédio sexual

Análise das reclamatórias trabalhistas e autuações administrativas

  • Situações sintomáticas
  • Conjunto probatório.
  • Preposto.
  • Testemunhas.
  • Condução do processo de fiscalização.

Comentários conclusivos
Instrutor:

Fernando A Okubo de Andrade, pós-graduado em Direito Constitucional pelo IBDC, secretário geral adjunto da Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP. É sócio do escritório Harada e Andrade – Advogados, especializado em advocacia empresarial.

Horário:

 Credenciamento 08h30 / Início 09h00 / Término 17h00
Local:

ADPO
Rua: Alvarenga, 184 Butantã - São Paulo, SP
Tel: 11 3031-6777

Valor:
 Sob consulta
Maiores Informações:
(11) 3031 - 6777
Apoio:

“A ADPO reserva-se o direito de alterar o programa, adiar ou cancelar o evento, caso seja estritamente necessário, em vista de fatos independentes de sua vontade”.