III Seminário sobre
PROCESSO ELETRÔNICO
A lei 11.419/06 e a informatização judicial no Brasil
07 de agosto de 2007 – São Paulo - SP
8h30

RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES
Entrega de documentação e café de boas vindas
9h00

ABERTURA DA CONFERÊNCIA PELO PRESIDENTE DE MESA
Dr. Túlio Lima Vianna
9h10

A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  • A questão controvertida sobre Processo e Procedimento,
  • A necessidade de adoção da ICP-Brasil no tráfego da informatização judicial,
  • Análise das ADIn´s da OAB. Será a norma inconstitucional?
  • Relativização do princípio da publicidade,
  • Necessidade de mitigação do princípio da instrumentalidade das formas.

Ms. José Carlos de Araujo Almeida Filho
Tesoureiro do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico
Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e convidado da Escola da Magistratura do Paraná e Pará
10h30

COFFEE-BREAK
10h50

A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  • Publicidade no Procedimento Penal Eletrônico,
  • Decadência e Prescrição,
  • Citação Eletrônica,
  • Provas Digitais,
  • Interrogatório por videoconferência.

Dr. Túlio Lima Vianna
Presidente do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico
Professor de Direto Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
12h30

ALMOÇO
14h15

A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO.

  • Constituições Brasileiras e Princípios;
  • TRT 2ª Região: Estrutura, PET e SISDOC,
  • Serviços On-Line,
  • Direito Comparado.

Esp. Alan Balaban Sasson
Vice-Presidente do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico
Professor e coordenador do curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito
15h30

DEBATES SOBRE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO
- Interrogatório à distância;
- Oitiva de testemunhas;
- Cartas precatórias e rogatórias.
16h15

COFFEE BREAK
16h30

LANÇAMENTO DO LIVRO: PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO – A Informatização Judicial no Brasil (José Carlos de Araújo Almeida Filho).
17h30 ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA
Horário:
Credenciamento 08h20 / Início 09h00 / Término 17h00
Local:
 Upgrade Centro de Treinamento
Rua: Itápolis, 1.440 Pacaembu - São Paulo, SP
Tel: 11 3637-4041 / 11 3637-4042
Valor: Sob consulta
Maiores Informações: (11) 3031 - 6777
Apoio:

Coordenação Técnica e Apoio Institucional
IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico

“A ADPO reserva-se o direito de alterar o programa, adiar ou cancelar o evento, caso seja estritamente necessário, em vista de fatos independentes de sua vontade”.